50 ANOS A VENCER DESAFIOS!
1. Iniciaram-se no passado mês de Maio de 2019 com a realização de várias mesas-redondas sobre a história da Associação Caboverdeana e do movimento associativo caboverdiano em Portugal as actividades de celebração do Cinquentenário da Associação Caboverdeana devendo culminar no próximo mês de Fevereiro de 2020 e tendo como marco o nascimento oficial, no mês de Fevereiro de 1970, com a conclusão dos actos fundacionais da Casa de Cabo Verde, a primeira denominação histórica da actual Associação Caboverdeana, devidamente acolhida nos actuais estatutos da mesma Associação.
2. Na verdade, os actos preparatórios, constitutivos e fundadores da Casa de Cabo Verde iniciam-se no ano de 1969, com o alargamento progressivo do grupo de promotores e reuniões várias que levaram à constituição ainda nos fins desse ano da Casa de Cabo Verde na Casa do Alentejo, vindo a culminar com a aprovação, a escritura pública e a publicação dos seus Estatutos nos últimos dois meses de 1969 e nos dois primeiros meses de 1970.
Instalada primeiramente no escritório de um dos seus co-fundadores, o Dr. Lucas da Cruz, e depois, e até aos dias de hoje, no oitavo andar do nº 2 da Rua Duque de Palmela, a Casa de Cabo Verde marca o início de um longo processo que, acompanhando a conturbada história contemporânea de Cabo Verde, determinou alterações e mudanças várias não só nos seus Estatutos, mas também nas suas várias denominações, doravante históricas, todos originados em verdadeiros actos de refundação, designadamente aqueles que determinaram a sua transformação em Associação de Cabo-Verdianos e Guineenses (ACG), por mor da fusão entre a Casa de Cabo Verde e o Grupo de Acção Democrática de Cabo Verde e da Guiné (GADCG, inicialmente denominado Grupo de Acção Democrática de Cabo Verde), e, depois e na sequência da falência pós-colonial do projecto de unidade Guiné-Cabo Verde, na Associação Caboverdeana, e, nos tempos mais recentes, na sua nova configuração e na sua nova largada com a assunção estatutária da integralidade e da plenitude da sua história com todas as suas vicissitudes, marcadas pela descontinuidade, mas também por uma notável continuidade, pois que todas ocorridas com observância dos Estatutos vigentes em cada momento histórico e no mesmo espaço onde ainda se encontra sedeada e instalada a ACV e girando sempre à volta dos problemas e desafios da comunidade caboverdiana radicada em Portugal e tendo como protagonistas e actores principais cidadãos caboverdianos integrados nessa mesma comunidade.
3. Deste modo, torna-se evidente que a Associação Caboverdeana é detentora de uma longa história, sendo a mesma a mais antiga associação cabo-verdiana ainda em actividade em Portugal.
Essa mesma história inicia-se na primavera marcelista dos plúmbeos tempos do Estado Novo Português colonial-fascista, o qual consabidamente se caracterizava por um férreo cerceamento das liberdades políticas e cívicas e em particular das liberdades de expressão, de manifestação, de reunião e de associação, conjugado com a defesa intransigente de um obsoleto Portugal imperial, dito multirracial e pluricontinental, tido por uno e unitário de Minho a Timor, isto é, pela negação do direito de autodeterminação dos povos e países coloniais, então oficialmente proclamados e encarados como meras colónias/províncias ultramarinas de Portugal.
É nesse contexto e nessa ambiência sociopolítica que um grupo de quadros caboverdianos residentes em Lisboa, de díspares proveniências político-ideológicas, desde defensores do situacionismo colonial-fascista e/ou da adjacência até militantes na clandestinidade do PAIGC, mas inteligentemente irmanados todos no ensejo da defesa da singularidade cultural e dos interesses da terra e do povo caboverdianos, tomam pulso à comunidade caboverdiana radicada em Portugal, então constituída essencialmente de funcionários públicos, quadros de empresas privadas e ligados a profissões liberais bem como dos integrantes das tripulações das marinhas mercantes de vários países e das primeiras levas de trabalhadores recrutados para as grandes obras públicas então em curso em Portugal, e concluem pela necessidade de dotar essa mesma comunidade de uma organização associativa que velasse pelos seus interesses, trabalhasse pela sua coesão e pela assistência aos mais carenciados e preservasse a sua identidade cultural, no quadro político e nos limites legais então vigentes.
É assim que, durante todo o ano de 1969, se iniciam reflexões e se encetam acções no sentido de congregar esforços de membros proeminentes da comunidade cabo-verdiana residente em Portugal com vista à constituição de uma Casa de Cabo Verde.
Tais esforços resultariam na realização, a partir dos iniciadores Lucas da Cruz e Manuel Chantre, de encontros cada vez alargados e na constituição de uma comissão promotora que se encarregaria da elaboração dos Estatutos, aliás, assaz inspirados nos Estatutos das Casas Regionais portuguesas então existentes, como, por exemplo, a Casa do Alentejo, onde, aliás, se realizaram importantes encontros e reuniões do grupo de promotores da Casa Cabo-Verdiana e tem lugar o primeiro acto fundacional da Casa de Cabo Verde.
Discutidos e aprovados os Estatutos pelo grupo de promotores, os mesmos seriam submetidos às entidades competentes para a sua autorização, no quadro autoritário então vigente, designadamente o Ministério da Administração Interna e o Ministério do Ultramar, como pressuposto jurídico-legal e condição prévia para a sua aprovação em Assembleia-Geral previamente convocada para o efeito e a sua redução a escritura pública e publicação no então Diário do Governo.
É neste contexto que, em Fevereiro de 1970, nasce oficialmente a Casa de Cabo Verde, a primeira de todas as Casas então identificadas com as comunidades oriundas e os naturais das chamadas Províncias Ultramarinas Portuguesas, designadamente as Casas de Angola e de Moçambique, a par da Casa de Goa.
4. Protagonista de iniciativas várias, lugar de passagem obrigatória e convívio dos quadros caboverdianos e respectivos familiares e dos membros das elites cabo-verdianas de passagem por Lisboa, espaço privilegiado de expressão e amostra da cultura musical, literária, gastronómica, etc. das ilhas, de que foram protagonistas vários proeminentes intelectuais cabo-verdianos, como, por exemplo, Baltasar Lopes da Silva, Manuel Lopes, Gabriel Mariano, os sucessivos integrantes do conjunto Voz de Cabo Verde, os cantores Fernando Quejas e Marino Silva e as cantoras Celina Pereira e Titina Rodrigues, a miss Cabo Verde Conceição Braga Tavares, ou de origem caboverdiana, como o jazzman norte-americano Horace Silver, a Casa de Cabo Verde viria a confrontar-se também com as precárias condições de vida dos trabalhadores caboverdianos enredados na emigração maciça para Portugal iniciada nos fins dos anos sessenta do século passado, incentivada pelo poder vigente para fazer face tanto à escassez de mão-de-obra na Metrópole colonial como também para responder à trágica conjuntura resultante da catástrofe ecológica provocada pelas secas severas e prolongadas dos fins dos anos sessenta e inícios dos anos setenta do século XX.
5. É nesse preocupante contexto que ocorre a Revolução dos Cravos do 25 de Abril de 1974. Implicando a queda do regime colonial-fascista vigente durante décadas na Metrópole colonial e nas suas colónias/províncias ultramarinas, essa mesma Revolução restaurou e alargou as liberdades democráticas e provocou a festiva e entusiástica aparição à luz do dia de forças políticas várias que até então laboravam na semiclandestinidade e/ou na mais estrita clandestinidade, incluindo aquelas que integravam os movimentos de libertação nacional das colónias portuguesas em África e que militavam de formas várias pela independência política e pela soberania nacional dos povos desses mesmos territórios.
É assim que, na sequência da Revolução dos Cravos, jovens quadros, na sua maioria estudantes universitários, uma parte significativa dos quais anteriormente já ligada na clandestinidade a esses movimentos político-militares de libertação nacional, designadamente ao PAIGC, ocupam uma parte das instalações da Casa de Cabo Verde e, em parceria com (e/ou com a anuência de) uma parte da Direcção dessa instituição, designadamente da segunda eleita ainda na vigência do regime anterior, constituem o Grupo de Acção Democrática de Cabo Verde, imediatamente depois transmutada por deliberação da sua Assembleia-Geral em Grupo de Acção Democrática de Cabo Verde e Guiné, o qual se propôs como tarefa fundamental a mobilização política dos caboverdianos e guineenses residentes em Portugal para a independência nacional de Cabo Verde e o reconhecimento por parte do Governo português da República da Guiné-Bissau, formalmente proclamada a 24 de Setembro de 1973, no quadro do projecto da unidade Guiné-Cabo Verde propugnado pelo PAIGC e da unidade africana defendido por este e pelos restantes movimentos político-armados de libertação nacional aliados do PAIGC.
6. Proclamada a independência política de Cabo Verde a 5 de Julho de 1975 e movendo-se no quadro jurídico-legal proporcionado pelos Estatutos da Casa de Cabo Verde, já que, tendo sido embora reconhecido de facto pela Junta de Salvação Nacional e pelas demais autoridades e entidades políticas portuguesas, o Grupo de Acção Democrática de Cabo Verde e da Guiné nunca desfrutou, em razão da sua natureza de organização política, de um estatuto associativo pleno à luz das novas leis que asseguravam o direito e a liberdade de associação e os demais direitos e liberdades democráticas, tendo antes optado e decidido em assembleia geral pelo enquadramento maciço dos seus membros como sócios efectivos da Casa da Cabo Verde, que por sua vez se via confrontada com a paralisia e a deserção fáctica de muitos dos seus membros mais proeminentes em razão da sua notória discordância política com os objectivos propugnados pelo GADCG e pelo PAIGC, em especial com a independência total e imediata de Cabo Verde no quadro do correlativo projecto de unidade Guiné-Cabo Verde.
É nesse contexto que, reunidos em Assembleia-Geral ainda convocada à luz e ao abrigo dos Estatutos da Casa de Cabo Verde, os sócios então militantemente activos dessa mesma entidade decidem fundir a Casa de Cabo Verde com o Grupo de Acção Democrática de Cabo Verde e da Guiné, daí resultando a Associação de Caboverdeanos e Guineenses (ACG), sendo todavia de se salientar que, nessa altura e constituída por estudantes e alguns quadros médios e superiores, era assaz diminuta a comunidade guineense residente em Portugal em contraposição à comunidade caboverdiana cujo peso aumentou substancialmente quer com a emigração maciça de trabalhadores caboverdianos a partir dos fins dos anos sessenta e prosseguida nos anos posteriores quer ainda com a vinda para Portugal de antigos funcionários caboverdianos da função pública ultramarina portuguesa e de trabalhadores serviçais das antigas roças de São Tomé e Príncipe e dos colonatos, das plantações, das cidades e dos musseques de Angola.
Tendo como linha de acção fundamental a defesa dos interesses da comunidade cabo-verdiana imigrada em Portugal, a Associação de Caboverdeanos e Guineenses (ACG) actuava primacialmente no quadro do projecto de unidade Guiné-Cabo Verde, propugnado pelo PAIGC, partido então no poder tanto na República da Guiné-Bissau como na República de Cabo Verde, ambos constituídos como Estados africanos independentes e soberanos, se bem que governados pelo mesmo movimento de libertação no poder, considerado como “força política dirigente do Estado e da sociedade”, primacialmente através dos respectivos ramos nacionais.
Gorado o projecto de unidade Guiné-Cabo Verde e da correlativa união orgânica entre os dois Estados africanos soberanos até então governados pelo mesmo partido único, em razão da ruptura política ocorrida na Guiné-Bissau encetada com o golpe de Estado de 14 de Novembro de 1980, liderado pelo Primeiro-Ministro e presidente do Conselho Nacional da Guiné do PAIGC, João Bernardo Vieira e que derrubou o Presidente do Conselho de Estado da Guiné-Bissau e Secretário-Geral-Adjunto do PAIGC, Luís Cabral, e com a refundação do ramo caboverdiano do PAIGC como partido nacional autónomo islenho denominado PAartido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), os membros da Associação de Caboverdeanos e Guineenses (ACG), na sua esmagadora maioria naturais de Cabo Verde, decidiram, em Assembleia-Geral devidamente convocada ainda à luz dos Estatutos da ACG, constituir-se numa Associação Caboverdeana, cuja denominação definitiva deveria ser posteriormente discutida e aprovada, e proceder à discussão e aprovação dos Estatutos da nova entidade associativa, à eleição dos seus órgãos sociais e ao encetamento dos passos necessários à redução a escritura pública dos Estatutos e à sua publicação em Diário da República, o que viria a acontecer efectivamente nos primeiros meses de 1981. Argumentos decisivos para essa mudança, considerada absolutamente imprescindível, seriam não só a falência prática nos países de origem do projecto pós-colonial da unidade Guiné-Cabo Verde, na sua feição de união orgânica entre os dois países independentes e soberanos, então em titubeante e controverso processo de implementação, mas também, e sobretudo, a circunstância de o essencial das acções e das actividades da Associação de Caboverdeanos e Guineenses (ACG) ter tido sempre como foco principal a comunidade caboverdiana radicada em Portugal, já nessa altura assaz significativa e a mais numerosa comunidade estrangeira residente em Portugal
7. Desde a sua refundação como uma associação estrita, exclusiva e amplamente caboverdiana, enquanto lugar de agregação dos caboverdianos de todas origens sociais e geográficas e dos seus descendentes radicados em Portugal, a Associação Caboverdeana comprovou-se como um espaço de grande utilidade não só para a defesa dos interesses cultural-identitários, socioeconómicos e cívico-políticos dos imigrantes caboverdianos e dos seus descendentes nascidos no seu país natal de acolhimento que é Portugal, mas também como um importante lugar de dinamização da criação de novas associações comunitárias da diáspora cabo-verdiana, espalhadas pelos bairros periféricos das grandes cidades portuguesas, com destaque para a Grande Lisboa, e inseridas em várias zonas geográficas do país de acolhimento.
A Associação Caboverdeana foi também propulsora de várias experiências federativas de associações cabo-verdianas sedeadas em Portugal, destacando-se entre elas o Congresso dos Quadros Cabo-Verdianos na Diáspora e a Federação das Organizações Cabo-Verdianas em Portugal, que, aliás, têm utilizado a suas instalações como sede, à semelhança de outras organizações cabo-verdianas como a antiga Organização dos Médicos Cabo-Verdianos em Portugal.
Muitos foram os projectos implementados pela Associação Caboverdeana ao longo da sua já longa e rica história e nas suas várias e emblemáticas denominações, destacando-se de entre eles, nos tempos mais recentes e sob a sua actual denominação, o Projecto de Alfabetização Bilingue nos Bairros Periféricos de Radicação da Comunidade Cabo-Verdiana; a Legalização Extraordinária de Imigrantes Cabo-Verdianos; a participação activa e preponderante na inclusão em lugares elegíveis nas listas de partidos políticos portugueses, mais concretamente do Partido Socialista, de candidatos a deputados à Assembleia da República Portuguesa, com correlativas e consequentes mais-valias a nível da aprovação de legislação favorável à legalização e à melhoria da condição dos imigrantes; o apoio, através do Gabinete Jurídico e do Balcão da Casa do Cidadão, fundamentais no fornecimento de certidões e outros documentos cabo-verdianos, na assistência e no encaminhamento, junto das autoridades portuguesas competentes, à regularização de imigrantes ilegais e à aquisição por parte dos mesmos e dos seus descendentes da nacionalidade portuguesa; a participação activa em iniciativas e plataformas anti-racistas, a dinamização de acções de empoderamento da cidadania económica, social, cultural e cívico-política; a promoção de actividades várias de reflexão e debate sobre a situação do povo das ilhas e diásporas.
8. Nesta óptica, a Associação Caboverdeana pôde desenvolver-se como uma verdadeira Casa Cabo Verdiana em diferentes vertentes e dimensões, designadamente:
- Na vertente do apoio à comunidade através de atividades desenvolvidas na área social e, como já referido, dos serviços prestados, em especial pela Casa do Cidadão e pelo Gabinete Jurídico.
- Na vertente da promoção das vertentes cívica e política da cidadania e da correlativa integração cidadã dos cabo-verdianos, tanto na vida política da nação cabo-verdiana nas ilhas e nas diásporas, como também na sociedade portuguesa de acolhimento.
Neste contexto, cabe sublinhar os grandes esforços feitos no sentido da afirmação da Associação Caboverdeana como um espaço de debate e reflexão e de sustentação da cidadania política, cultural, social e económico-empresarial, a par da sua permanente preocupação na afirmação da sua independência e autonomia de acção face ao Estado, aos partidos políticos e organizações deles dependentes ou neles filiados, bem como em relação a outras entidades (sindicais, patronais, religiosas, etc.), com as respectivas garantias consagradas nos novos Estatutos da ACV. Tal preocupação tornou-se e continua a ser cada vez mais premente com a implantação da democracia pluralista plena em Cabo Verde e nas comunidades cabo-verdianas radicadas no estrangeiro e o consequente activismo legítimo e legalmente consagrado de várias e diversas organizações políticas tanto nas ilhas como nas diásporas, em especial em Portugal.
Nesta óptica, a Associação Caboverdeana realizou acções várias, quer organizando e participando em fóruns de diversa índole de debate e de reflexão sobre grandes problemáticas, respeitantes tanto ao país de origem, como ao país de acolhimento, da nossa comunidade, quer fornecendo subsídios às entidades portuguesas e cabo-verdianas competentes e interessadas, quer ainda incentivando e promovendo a participação de cidadãos cabo-verdianos ou de origem cabo-verdiana em diferentes órgãos e níveis de exercício de poder nos países de acolhimento e de origem, fomentando ademais e na medida das suas reconhecidamente limitadas possibilidades a criatividade e a produção artístico-culturais e o empreendedorismo social e económico-empresarial.
Particular destaque devem merecer as iniciativas e as acções de promoção e de divulgação da cultura e da identidade caboverdianas nos planos da gastronomia, da música, da literatura e do livro, da pintura, da fotografia, do artesanato e das demais artes plásticas, do ensino da língua materna e das danças tradicionais cabo-verdianas, da evocação e da dissecação de efemérides e da vida e obra de personalidades marcantes da cultura e da história cabo-verdianas, tendo-se a Associação Caboverdeana singularizado nesses domínios pela fiabilidade e previsibilidade da sua programação cultural, quer mediante a realização de actividades culturais semanais regulares durante todo o ano, quer através da realização de actividades de grande envergadura, como colóquios, encontros e conferências internacionais, concertos em grandes salas de espectáculos, encontros com personalidades relevantes das vidas políticas cabo-verdiana e portuguesa, inseridas na sua programação regular ou na sua Quinzena da Cultura Cabo-Verdiana em Lisboa, anualmente realizada durante o mês de Outubro, o mês da Cultura e das Comunidades Cabo-Verdianas, cujo Dia (18 de Outubro) tem como referência o aniversário natalício do seu patrono e ícone o grande poeta, compositor de mornas, prosador, polemista e intelectual Eugénio Tavares.
É assim que, a par das muito apreciadas valências de restauração e musical, desenvolvidas no seu emblemático Salão de Convívio, a vertente cultural pôde quiçá tornar-se a mais visível das dimensões assumidas e consolidadas nos últimos anos das actividades desenvolvidas pela Direcção da Associação Caboverdeana.
Graças às inúmeras atividades desenvolvidas nas várias áreas culturais e afins bem como nos planos da promoção da cidadania e da reflexão sobre as questões e problemáticas mais candentes atinentes ao povo das ilhas e diásporas, a Associação Caboverdeana pôde afirmar-se como uma verdadeira Casa da Cultura Cabo-Verdiana em Lisboa, em particular, e em Portugal, em geral, atraindo às suas instalações numerosos académicos e estudiosos de Cabo Verde e das suas diásporas e as mais importantes personalidades nas mais diversas áreas da cultura, da economia e da vida política cabo-verdianas nas ilhas e diásporas.
É nesse contexto de grande dinamismo, sobretudo nos planos cultural e da promoção da cidadania e da integração cidadã dos cabo-verdianos e de outros cidadãos africanos lusófonos, do incentivo da multiculturalidade e da interculturalidade, da difusão da língua portuguesa (a par da língua cabo-verdiana) que a Associação Caboverdeana solicitou e viu ser-lhe reconhecido o estatuto de Observador Consultivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), estatuto esse que veio acrescer-se àquele que lhe foi outorgado como Casa da Cultura pelo Ministério da Cultura caboverdiano durante o consulado de Mário Lúcio Sousa e de manifestações várias e multifacetadas de reconhecimento por várias entidades cabo-verdianas e portuguesas.
9. Plenamente inserida na nova dinâmica encetada com a sua nova largada iniciada na segunda década do presente século e que permitiu superar alguns fenómenos crísicos que provocaram uma relativa letargia da ACV com o consequente afastamento de um certo número de sócios e um seu certo distanciamento da comunidade que deve primacial e permanentemente servir; totalmente reconciliada com as várias fases da sua longa e rica história e os seus diferentes desafios; plenamente convicta e quotidiana artífice dos valores da cabo-verdianidade e da sua intrínseca universalidade, da multiculturalidade e da interculturalidade, da necessidade da permanente promoção de um associativismo pró-activo e solidário como escola efectiva da democracia, do pluralismo político e dos valores do humanismo e do Estado de Direito Democrático, a Associação Caboverdeana tudo faz por merecer as tradições de mais antiga associação cabo-verdiana ainda em actividade em Portugal e situada no coração de Lisboa, centro nevrálgico e lugar primordial de referência da radicação da comunidade cabo-verdiana residente em Portugal.
É, pois, nesse contexto, a um tempo optimista e desafiante, que se inserem as celebrações do Cinquentenário da Associação Caboverdeana, tendo como referência e marco baptismal a sua primeira denominação histórica, a Casa de Cabo Verde.
Lisboa, 20, 21 e 22 de Setembro /4 de Novembro de 2019
José Luís Hopffer Almada
Presidente em Exercício da Direcção da Associação Caboverdeana